Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni

Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, acusados de assassinar Isabella Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Substituição de penhora é possível durante processo de execução

Na execução fiscal, em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora realizada.

IPTU pode ser pago sem a taxa de limpeza pública

Uma micro-empresa ganhou o direito de que fosse aceito um depósito judicial, no montante de R$ 4.346,27, como pagamento pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, pago com o desconto, já que foi observada a data de vencimento.

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Um motorista que trabalhava em sistema de dupla de revezamento teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direito a receber horas extras por todo o período em que não estava na direção do veículo.

RJ não indeniza por demolição de prédio irregular

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização